quarta-feira, 18 de abril de 2007
Peleguismo como arte
Uma pergunta feita ontem por um grupo de estudantes do primário de uma das escolas que não teve aula ontem por causa dos pelegos do Sinteac me levou a escrever este texto. Eles me perguntaram o verdadeiro significado de pelego. De forma clara e objetivo respondi, mas aproveito o espaço para falar mais sobre o ponto de vista histórico e filosófico. Pelego é um termo depreciativo utilizado no jargão do movimento sindical para se referir aos líderes ou representantes de um sindicato que em vez de lutar pelo interesse dos trabalhadores, defende secretamente os interesses do empregador, ainda que tal atitude seja descoberta, cedo ou tarde. A palavra tem como origem o pelego utilizado pelos cavaleiros gaúchos. Trata-se de um pedaço de lã de carneiro, colocado sobre a sela e preso por uma tira de couro chamada barrigueira, para que não escorregue. Sua função é amaciar o assento do arreio de lida com o gado.
Essa postura intermediária, por analogia, passou àquele que deveria representar os trabalhadores, mas os amacia, para que estes não lutem por seus interesses. Trata-se de ofensa muito grave no contexto sindical, utilizada pelo menos desde os anos 40. Os dirigentes pelegos transformam o sindicato em um órgão essencialmente assistencial e recreativo, evitando que sirva de canal para reivindicações de melhores salários e condições de trabalho. Em muitos casos, os pelegos mantêm sindicatos chamados "de fachada" ou "de carimbo", entidades sem existência real que vivem do imposto sindical obrigatório recolhido de cada trabalhador, sindicalizado ou não. Muitas vezes, a designação pelego é atribuída aos dirigentes das federações e confederações sindicais, que têm acesso direto Ministério do Trabalho e vivem à sua sombra.
No Acre, os sindicatos, com raríssimas exceções, serviram, ao longo de muitos anos, de trampolim político e de caixa dois para campanhas de candidatos a vereador e deputado estadual. Até cargos majoritários também foram beneficiados. Por algum tempo, os sindicatos também atuaram como agentes de desmoralização de governadores, prefeitos e outros políticos. Evidente que não podemos admitir que alguém utilize sindicatos para banir essa ou aquela autoridade, mas ainda é perdoável, afinal, ao adotar linha dura em relação ao poder público, os lideres sindicais estão, ao mesmo tempo, lutando em prol da categoria. Mas faz oito anos que a peleguismo se instalou de vez em vários sindicatos, sobretudo no Sinteac, que é o maior do Acre e tem um orçamento gordo. Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sinteac adota a mesma postura da central sindical que se depravou tanto que seu presidente, o pelegão Luiz Marinho, virou ministro do governo Lula.
Quando a vitória vira derrota
Desde a eleição de Lula, o Brasil continua como sempre foi: um pouquinho pior que o do dia anterior. É claro que registros no crescimento vegetativo são contabilizados, mas nada que vá além disso. Tudo, fruto da ação do tempo, da inércia da Nação, do caminho natural. Ações diretas do governo para impulsionar o desenvolvimento e o crescimento nacionais não se constata nada, nada; desde muito. O que se registra até aqui não foge ao raio do assistencialismo seja ele social, econômico ou desenvolvimentista. Esta é a toada da nossa triste, arrastada e atrasada política brasileira, que vem desde os tempos de Cabral.
Quatro anos depois do governo companheiro, não vemos nada de novo no front, tudo continua como sempre esteve, no continuísmo reducionista encampado por Lula. Politicamente, somamos agora mais um atraso de quatro anos em nossas vidas e nos dividimos entre as propostas entreguistas do PT e do PSDB. Podemos afirmar que passamos em branco nestes últimos anos, pois o cenário político de agora não mudou em nada do de quatro anos atrás. O único ponto que apresenta considerável crescimento é a corrupção.
Para quem duvida destas afirmações vão aqui alguns números, aqueles que nos são permitidos contabilizar: "Bancos brasileiros cobram juros mais altos do mundo - Ranking da taxa de juros reais (descontada a inflação) ao ano: Brasil 44,7%. Angola 43,7%. Gâmbia 31,8%. Paraguai 23,8%. República Dominicana 22,6%. Gabão 18,2%. - Levantamentos feitos em 107 países, coletados pelo FMI". "Lucros dos bancos foram os maiores da história: mais de 45%". Ao analisar as pesquisas eleitorais e os nomes ali apontados, não podemos esperar nada, pois as vitórias deles serão sempre a nossa derrota.
O juiz que vendeu voto
Em outubro de 2004, o juiz eleitoral de Macapá (AP), Romeo Araújo, se disfarçou de mendigo para flagrar uma candidata a vereadora que estava praticando compra de votos durante as eleições. O episódio só foi divulgado alguns dias depois, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou o registro de Cleuma Duarte, a vereadora mais votada da capital. De acordo com as informações, Araújo recebeu a denúncia de que Cleuma, mulher do deputado estadual Edinho Duarte, estava pagando R$ 30,00 por cada voto. No dia da eleição, a eleitora Ana Lúcia Tavares levou o juiz disfarçado de mendigo ao comitê da candidata.
Ana Lúcia apresentou o mendigo ao sobrinho da candidata, Herisson Duarte. Sem saber de quem se tratava, Duarte prometeu o pagamento de R$ 10 antecipados, e de mais R$ 20 se ele votasse em Cleuma e dissesse como ela aparecia na foto na urna. Duarte ainda pediu que o mendigo assinasse o recibo no valor de R$ 30. O juiz assinou e depois deu voz de prisão ao homem. Os advogados de Cleuma recorreram da decisão para que ela fosse diplomada, mas não teve jeito. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá manteve a decisão do juiz.O presidente da Câmara de Macapá, vereador Leury Farias, deu posse ao médico Dílson Ferreira. Os advogados de Cleuma entraram com recurso contra a decisão, justificando falha de procedimento pelo fato do acórdão não ter sido publicado. O TRE manteve a cassação, negando o efeito suspensivo. A vereadora recorreu da decisão do TRE junto ao TSE, mas de imediato perdeu o diploma.
No Acre, sobretudo em Rio Branco, a compra de voto foi tão escancarada que qualquer cidadão poderia colher as provas do crime. Basta dizer que muitos líderes comunitários foram aliciados e recrutados por apoiadores de vários candidatos. No início do processo, a compra de voto era feita na calada da noite, mas na reta final da disputa, os compradores agiram nas escolas, nos barzinhos, botecos, mercearias, sorveterias, pizzarias, campos de futebol e até no Terminal Urbano. Houve candidato que adotou a mesma fórmula das igrejas em células. A célula começava com apenas 10 pessoas, uma semana depois estava em 100, alguns dias depois já eram mil e logo o número chegava aos 10 mil.
O juiz que vendeu voto
Em outubro de 2004, o juiz eleitoral de Macapá (AP), Romeo Araújo, se disfarçou de mendigo para flagrar uma candidata a vereadora que estava praticando compra de votos durante as eleições. O episódio só foi divulgado alguns dias depois, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou o registro de Cleuma Duarte, a vereadora mais votada da capital. De acordo com as informações, Araújo recebeu a denúncia de que Cleuma, mulher do deputado estadual Edinho Duarte, estava pagando R$ 30,00 por cada voto. No dia da eleição, a eleitora Ana Lúcia Tavares levou o juiz disfarçado de mendigo ao comitê da candidata.
Ana Lúcia apresentou o mendigo ao sobrinho da candidata, Herisson Duarte. Sem saber de quem se tratava, Duarte prometeu o pagamento de R$ 10 antecipados, e de mais R$ 20 se ele votasse em Cleuma e dissesse como ela aparecia na foto na urna. Duarte ainda pediu que o mendigo assinasse o recibo no valor de R$ 30. O juiz assinou e depois deu voz de prisão ao homem. Os advogados de Cleuma recorreram da decisão para que ela fosse diplomada, mas não teve jeito. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá manteve a decisão do juiz.O presidente da Câmara de Macapá, vereador Leury Farias, deu posse ao médico Dílson Ferreira. Os advogados de Cleuma entraram com recurso contra a decisão, justificando falha de procedimento pelo fato do acórdão não ter sido publicado. O TRE manteve a cassação, negando o efeito suspensivo. A vereadora recorreu da decisão do TRE junto ao TSE, mas de imediato perdeu o diploma.
No Acre, sobretudo em Rio Branco, a compra de voto foi tão escancarada que qualquer cidadão poderia colher as provas do crime. Basta dizer que muitos líderes comunitários foram aliciados e recrutados por apoiadores de vários candidatos. No início do processo, a compra de voto era feita na calada da noite, mas na reta final da disputa, os compradores agiram nas escolas, nos barzinhos, botecos, mercearias, sorveterias, pizzarias, campos de futebol e até no Terminal Urbano. Houve candidato que adotou a mesma fórmula das igrejas em células. A célula começava com apenas 10 pessoas, uma semana depois estava em 100, alguns dias depois já eram mil e logo o número chegava aos 10 mil.
Time da corrupção
Dois anos depois do escândalo do mensalão vir à tona, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu a primeira ação penal contra 11 pessoas acusadas de envolvimento com o esquema. A abertura do processo criminal transforma em réu o deputado José Genoino (PT-SP), além do ex-dirigente petista Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério Souza. Até então, eles eram tratados apenas como investigados.
A ação já tramitava na Justiça Federal de Belo Horizonte (MG), mas foi transferida para o STF porque Genoino ganhou direito a foro privilegiado depois de ser diplomado deputado federal em 19 de março passado.
A denúncia também atinge quatro dirigentes do BMG: Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães. Também foram denunciados Renilda de Souza, mulher de Marcos Valério, e seus ex-sócios Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino.
Eles são acusados de gestão fraudulenta da instituição financeira e falsidade ideológica ao liberar "recursos milionários do BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério, seja porque a situação econômica financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes".
Na época dos empréstimos considerados suspeitos, Genoino estava à frente da presidência do PT e Delúbio era o tesoureiro do partido. Marcos Valério teria intermediado os contatos entre o PT e o BMG.
O relator da ação penal é o ministro Joaquim Barbosa, que já responde pelo inquérito principal do esquema.
Esquema
Até o final de junho, o STF pode ainda transformar em ação penal o principal processo sobre o esquema do mensalão, que envolve 40 pessoas. Genoino também está incluído nesse grupo, além do ex-ministro José Dirceu.
A denúncia foi oferecida ao STF em março do ano passado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que acusou 40 pessoas de participarem de uma organização criminosa que tinha como objetivo favorecer o governo por meio de compra de de votos de deputados de partidos aliados.
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