quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Câmara Popular faz sessão na Estrada Transacreana A Câmara de Rio Branco realizou ontem pela manhã, na Vila Verde, no km 58 da Estrada Transacreana, a primeira edição do programa Câmara Popular - 2009. O evento foi realizado na quadra de esportes da Escola Municipal Terezinha Miguéis e atendeu requerimento apresentado pelo líder do PPS, vereador Luiz Anute, que tem propriedade rural na região e conhece bem os problemas da população. A apresentação dos vereadores foi feita pelo presidente da câmara, vereador Jessé Santiago (PSB). O primeiro a falar foi o vereador Luiz Anute. Ele afirmou que sugeriu a realização da sessão itinerante devido a antiga reivindicação da população e pediu que a mesa diretora enviasse convite a representantes da prefeitura, Saerb, Incra e Semeia. O preisdnete do Conselho Escolar, professor João Pinheiro falou em nome da diretora da escola, professora Maria Izaneide. Ele agradeceu aos vereadores pela presença, em especial ao vereador Luiz Anute e os membros da mesa diretora. Em ritmo de poesia, ele apresentou os principais problemas da população e as devidas reivindicações. A questão da água, rede de esgoto e coleta de lixo são os principais problemas. O presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Transacreana (Coopermat), José Augusto afirmou que a região é uma das mais produtivas do Acre, sobretudo de produtos de maior necessidade co mo arroz, feijão e milho. Lembrou ainda que a média de produção de milho é de 65 mil sacas por ano, mesmo sem o devido apoio do poder público, seja da prefeitura ou do governo estadual. O secretário municipal de Meio Ambiente, professor Artur Leite falou sobre a coleta seletiva de lixo, o tratamento de água e as pequenas queimadas. Segundo ele, a coleta de lixo no momento não é possível, uma vez que se trata de uma área rural. O representante do Saerb, Emerson Gadelha afirmou que existe um projeto na Funasa para viabilizar água tratada para atender a comunidade. O referido projeto foi elaborado há três anos. A presidente da Associação dos Moradores, Nelsione Coelho afirmou que o maior problema da comunidade é a falta de água. Não há distribuição do produto e os poços existentes estão contaminados. A professora Maria Elisângela deixou claro que o problema da água não pode mais perdurar. “Água é vida. O poder público tem que resolver esse problema de saúde pública, uma vez que várias pessoas já contraíram doenças devidas a contaminação de água”, afirmou. O vereador Ricardo Araújo (PT) afirmou que uma mine estação de tratamento de água pode amenizar a situação. A mesma opinião tem o vereador Alonso Andrade (PSDB) e Francisco Vieira (sem partido). Alonso lembrou que é filho de nordestinos e sabe as dificuldades que a comunidade enfrenta. A vereadora Ariane Cadaxo, líder do PC do B, afirmou que os três problemas apresentados inicialmente – água contaminada, coleta seletiva de lixo e regularização fundiária – exigem providências urgentes, mas a legislação ambiental que determina limites para desmatamento de no Maximo três hectares em 2010, um hectare em 2011 e desmatamento zero a partir de 2012. Já o vereador Manoel Cabide (PTC) também falou e afirmou que a câmara tomou decisão mais do que acertada ao sair do plenário para ir ao encontro das pessoas humildes e que tanto necessitam de apoio do poder público para resolver seus principais problemas. O vice-presidente da Casa, vereador Elias Campos (PRP) pediu calma à população. Segundo ele, as coisas não acontecem de uma hora para outra. “Não esperem milagres de mim nem dos demais colegas. Mas podem ter certeza que estamos preocupados com os principais problemas da comunidade e vamos lutar dia e noite no sentido de ajudar a resolver o quanto antes”, afirmou. O vereador Raimundo Vaz, líder do PRP afirmou que ninguém imaginava que algum vereador iria aparecer na região, imagine a presença da Câmara de Rio Branco com seus 14 vereadores. Vaz Lembrou que apresentou proposta defendendo a elevação da Vila Verde à categoria de Distrito. Vaz também apresentou projeto de lei autorizando a prefeitura a firmar convênio com associações de produtores com forma de melhorar as condições de vida de todos. A contaminação da água, segundo o líder do PT na câmara, vereador Gabriel Forneck, foi fruto da falha do poder público e da própria comunidade. Quanto aos problemas da vila, ela lembrou que a prefeitura só pode assumir a responsabilidade que hoje é do Incra, após a concretização do processo de urbanização. “O prefeito tem interesse em assumir a vila e ajudar a resolver os principais problemas da população”, afirmou. O líder do PMDB, vereador Rodrigo Pinto afirmou que o poder público tem uma divida social muito grande para com a população da região. Segundo Pinto, tanto as pessoas que moram na zona rural quanto às da zona urbana trabalham e contribuem para com o processo de desenvolvimento social e econômico do Acre. Por isso, merecem mais atenção por parte do poder público. O líder do prefeito na câmara, vereador Astério Moreira (PSB) parabenizou o vereador Luiz Anute pela iniciativa e a mesa diretora por ter atendido a reivindicação. Segundo ele, o papel do vereador não é executar obras, mas sim fiscalizar as ações do executivo, elaborar leis e ouvir as comunidades. “Nós estamos cumprindo nosso dever e nosso papel”, afirmou. No final da sessão, o presidente Jessé Santiago agradeceu aos vereadores por terem aceitado ao convite, agradeceu à direção da escola por ter cedido o espaço para a realização da primeira sessão do programa “Câmara Popular” e convidou o pastor Ricardo Souza a fazer a oração final. Comunidade exige pressão na solução dos problemas A presidente da Associação dos Moradores, Nelsione Coelho afirmou que o maior problema da comunidade é a falta de água. Não há distribuição do produto e os poços existentes estão contaminados pelo lixo e as privadas, uma vez que a maioria das casas não dispõe de banheiro com fossa séptica. A professora Maria Elizângela deixou claro que o problema da água não pode mais perdurar. “Água é vida. O poder público tem que resolver esse problema de saúde pública, uma vez que várias pessoas já contraíram doenças devidas a contaminação de água”, afirmou. O presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Transacreana (Coopermat), José Augusto afirmou que a região é uma das mais produtivas do Acre, sobretudo de produtos de maior necessidade co mo arroz, feijão e milho. Lembrou ainda que a média de produção de milho é de 65 mil sacas por ano, mesmo sem o devido apoio do poder público, seja da prefeitura ou do governo estadual. Ainda segundo José Augusto, além de ser grande produtora agrícola, a região também tem potencial agropecuário. Mais de 45% do rebanho bovino do Acre está concentrado na região, gerando, direto e indiretamente, centenas de empregos no campo e na cidade. Segundo Augusto, a prefeitura e os governos estadual e federal têm oferecido apoio, mas não o suficiente para que a região possa crescer e aumentar a produção. O vereador Ricardo Araújo (PT) afirmou que uma miniestação de tratamento de água pode amenizar a situação. A mesma opinião tem o vereador Alonso Andrade (PSDB) e Francisco Vieira (sem partido). Alonso lembrou que é filho de nordestinos e sabe as dificuldades que a comunidade enfrenta. O secretário municipal de Meio Ambiente, professor Artur Leite falou sobre a coleta seletiva de lixo, o tratamento de água e as pequenas queimadas. Segundo ele, a coleta de lixo no momento não é possível, uma vez que se trata de uma área rural. O representante do Saerb, Emerson Gadelha afirmou que existe um projeto na Funasa para viabilizar água tratada para atender a comunidade. O referido projeto foi elaborado há três anos, mas faltou recursos financeiros para a execução. A vereadora Ariane Cadaxo afirmou que os três problemas apresentados inicialmente – água contaminada, coleta seletiva de lixo e regularização fundiária – exigem providências urgentes, mas lembrou que a legislação ambiental. Precisa ser debatida, pois pode inviabilizar a produção agrícola. A lei determina limites para desmatamento de no máximo três hectares em 2010, um hectare em 2011 e desmatamento zero a partir de 2012. (AM).

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